Termo de garantia
GARANTIA LIMITADA
Esta Garantia Limitada confere ao usuário final (“Você”) determinados direitos: Você poderá ter outros direitos que podem variar dependendo da lei local. SE VOCÊ ESTIVER OPERANDO COMO UM CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPÉIA OU NO BRASIL, SEUS DIREITOS PREVISTOS EM LEI NÃO SERÃO AFETADOS.
HARDWARE: A Palm, Inc, (“Palm”) garante a Você que os produtos por ela fabricados no Brasil ou por ela importados estarão livres de defeitos de fabricação e de material, sob uso normal, pelo período de 1 (um) ano (sendo 3 (três) meses de garantia legal e 9 (nove) meses da garantia contratual) a partir da data original de aquisição do produto.
SOFTWARE: A Palm garante a Você que o sistema operacional, bem como qualquer software com a marca Palm pré-instalado no produto funcionarão em total conformidade com as especificações de programas pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da data original da compra. A Palm não fornece nenhuma garantia nem qualquer declaração de que o funcionamento dos softwares no produto será ininterrupto ou livre de erros ou que todos os defeitos no software serão corrigidos.
EXCLUSÕES: A presente garantia exclui: (1) danos físicos causados à superfície do produto, inclusive rachaduras ou arranhões, sejam na tela de cristal líquido sensível ao toque (“LCD”) ou em seu revestimento; (2) danos provocados por mau uso, negligência, instalação indevida, tentativas não autorizadas de abertura, conserto ou modificação no produto, ou outro motivo qualquer que extrapole o uso a que lhe é destinado; (3) danos provocados por acidente, queda, fogo, falhas de energia, água, umidade e outros acidentes ou atos da natureza; (4) uso do produto com qualquer dispositivo ou serviço que não seja Palm se esse dispositivo ou serviço causar o problema; (5) oxidação advinda de umidade causada pelo contato do aparelho com líquidos. O produto não pode ser exposto a ambientes úmidos tais como sauna, banheiros, praias e piscinas; (6) adulteração de qualquer um dos selos ou etiquetas inseridas no produto.
Importante: Alguns produtos da Palm contêm uma etiqueta branca no compartimento da bateria. A alteração da cor da etiqueta para a cor vermelha indica que o aparelho esteve em contato com algum tipo de líquido ou umidade, o que ocasionará a perda da garantia. Além do mais, qualquer outro produto de terceiro, incluindo software incluso com os Produtos Palm não estão cobertos por esta garantia Palm, sendo que a Palm não fornece qualquer garantia ou declaração em nome desses terceiros. Quaisquer garantias relativas a esses produtos são do fornecedor ou licenciante do produto.
RECURSOS EXCLUSIVOS: Caso um defeito coberto por esta garantia ocorra dentro de seu prazo de validade e Você notificar a Palm, seu único e exclusivo recurso será, à critério e às custas da Palm, reparar ou substituir o produto ou software. Se a Palm não puder reparar ou substituir de forma razoável o produto ou software coberto por esta garantia, então a Palm poderá, a seu único critério, reembolsá-lo pelo preço pago pelo produto. Os produtos ou partes a serem utilizados para substituição poderão ser novos ou recondicionados ou ainda versões comparáveis dos produtos ou softwares defeituosos, com desempenho equivalente ao original. Para os produtos, partes ou software substituídos ou reparados, a Palm confere uma garantia de 90 (noventa) dias da data do envio ou até o final do período de garantia original, o que for maior.
Importante: 1) Antes de enviar o produto para reparo ou substituição, Você deverá fazer uma cópia de segurança (“backup”) dos dados e aplicativos armazenados em seu produto. A Palm não se responsabilizará pela perda de dados ou de informações armazenadas no produto, tais como aplicativos, contatos ou agenda, entre outros e, conseqüentemente, Você não será reembolsado por isso. 2) Caso Você envie seu produto diretamente para reparo na fábrica, a Palm não se responsabilizará pelas despesas de envio, nem pelo acondicionamento ou embalagem inadequada do mesmo.
COMO OBTER O SERVIÇO DE GARANTIA: Se durante o período de garantia os produtos Palm apresentarem qualquer defeito operacional derivado de fabricação ou material, sob condições normais de uso e serviço, Você deverá acessar pelo site da Palm www.palm.com/br/support/ para obter as informações necessárias para reparod do seu produto bem como uma autorização de serviço de garantia. Os métodos para o envio do produto e a obtenção do serviço de garantia podem variar de acordo com o produto. Todos os pedidos de serviço de garantia deverão ser feitos dentro do prazo de validade da garantia aplicável. É necessário apresentar a nota fiscal com data da compra original e o número de série do aparelho. A Palm não se responsabiliza e poderá rejeitar produtos ou partes recebidos de Você sem uma autorização do serviço de garantia. Os produtos reparados ou substituídos serão enviados a Você às custas da Palm. Todos os produtos ou peças substituídas passarão a ser propriedade da Palm.
GARANTIAS EXCLUSIVAS: VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O ESTADO DA ARTE NÃO PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LIVRES DE ERROS E QUE O PRODUTO FOI DESENVOLVIDO PARA O USO DOS CLIENTES DA PALM DE FORMA GERAL. PORTANTO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, AS GARANTIAS E OS RECURSOS ACIMA SÃO EXCLUSIVOS E PREVALECEM SOBRE TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, INCLUINDO TERMOS E CONDIÇÕES EXPRESSOS, IMPLÍCITOS, OU LEGAIS, INCLUINDO GARANTIAS, TERMOS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PRECISÃO OU CORRESPONDÊNCIA COM A DESCRIÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, AUSÊNCIA DE VIRUS, NÃO INTERFERÊNCIA COM O APROVEITAMENTO DO PRODUTO E NÃO VIOLAÇÃO, SENDO QUE TODAS ESSAS GARANTIAS FICAM EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS PELA PALM E SEUS FORNECEDORES.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE: NADA NESTA GARANTIA LIMITADA RESTRINGE OU EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA PALM POR MORTE OU ACIDENTE PESSOAL CAUSADO POR NEGLIGÊNCIA, POR DECLARAÇÕES FEITAS DE FORMA FRAUDULENTA OU POR QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LIMITADA OU EXCLUÍDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NEM A PLAM NEM SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER NATUREZA; PERDA DE INFORMAÇÃO OU DE DADOS; PERDA DE RECEITAS, PERDA DE NEGÓCIOS OU OUTROS PREJUÍZOS FINANCEIROS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM A VENDA OU USO DO PRODUTO, SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA, AINDA QUE A PALM TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS E MESMO QUE OS RECURSOS LIMITADOS PRESENTES NESTA GARANTIA LIMITADA SEJAM CONSIDERADOS COMO UMA FALHA DE SEU FIM ESSENCIAL. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA PALM EM RELAÇÃO A VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DIRETOS EM QUALQUER CASO EXCEDERÁ O PREÇO ORIGINAL PAGO POR VOCÊ PELO PRODUTO QUE DIRETAMENTE CAUSOU O DANO. A ALOCAÇÃO DE RISCO SUPRA ESTÁ REFLETIDA NO PREÇO PAGO POR VOCÊ PARA O PRODUTO. CASO VOCÊ RECONHECE AINDA QUE AS LIMITAÇÕES DESTA CLÁUSULA SÃO UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL DESTA GARANTIA LIMITADA E QUE NA AUSÊNCIA DESSAS LIMITAÇÕES, O PREÇO E OUTROS TERMOS AQUI PREVISTOS SERIAM SUBSTANCIALMENTE DISTINTOS.
DIREITOS CONFERIDOS POR LEI: Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de garantias legais, nem a limitação por danos incidentais ou conseqüenciais, de modo que as limitações e exclusões supra podem não se aplicar a Você. Quando as garantias legais não puderem ser totalmente excluídas, elas estarão limitadas ao prazo da respectiva garantia escrita. POR FAVOR, OBSERVE QUE SE VOCÊ FOR UM CONSUMIDOR NA COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA, NA SUÍÇA OU NO BRASIL, ESTA GARANTIA LIMITADA NÃO AFETARÁ SEUS DIREITOS CONFERIDOS POR LEI. Para obter mais informações sobre seus direitos conferidos por lei, entre em contato com a sua autoridade local, Departamento de Comércio ou Agência de Auxílio a Cidadão (ou órgão local equivalente) ou órgãos de defesa do consumidor.
LEI APLICÁVEL: Exceto conforme previsto na frase seguinte, esta Garantia Limitada será regida pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos da América e pelas leis dos Estados Unidos, excluindo seus princípios de conflito de lei. Se você for um cliente que comprou o produto na Comunidade Econômica Européia, Brasil ou na Suiça, esta Garantia Limitada será regida pelas leis do país em que Você adquiriu o produto. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Produtos de 1980 é neste ato excluída em sua totalidade da aplicação desta Garantia Limitada.
Palm, Inc.
950 W. Maude Avenue
Sunnyvale CA 94085-2801
United States of America
www.palm.com
26 de março de 2008

